Processo 188645/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2021 16:56
Autuado em 30/03/2021 16:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 5/2022 da Primeira Câmara, de 04/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2022 Acórdão de Parecer Prévio   5/ 2022 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/01/2022 Acórdão de Parecer Prévio   5/ 2022 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Gestor atual SERGIO LUIS BELICH
Gestor das Contas EDIR HAVRECHAKI

Juntadas
DataDescrição
11/07/2022 16:21 do Protocolo 349910/22
07/04/2022 07:28 AR do ofício OPD - 326/22 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/03/2022 Ofícios Processuais Diversos   326/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2022 2704 Acórdão de Parecer Prévio nº 5/2022
20/01/2022 2693 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 24/01/2022
05/04/2021 2511 Termo de Distribuição de Processo nº 1523/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2022 12:53 DP  
11/07/2022 16:52 CMEX Informação nº 2058/2022 -
10/03/2022 21:29 DP Informação nº 1923/2022 -
10/03/2022 12:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 326/2022 -
31/01/2022 11:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 219/2022 -
31/01/2022 11:08 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 5/2022 -
13/12/2021 16:21 GCAML  
13/12/2021 16:20 SMPJTC  
09/12/2021 09:57 5PC Parecer nº 929/2021 - Prestação de Contas do Município de Palmeira. Exercício de 2020. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade
09/12/2021 09:46 SMPjTC  
31/03/2021 08:12 CGM Instrução nº 4909/2021 -
30/03/2021 16:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1523/2021 -

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